Os portugueses vão a votos, a 10 de março, porque o Presidente da República não aceitou a substituição de António Costa, a pedido deste, após este ter apresentado a sua demissão, quando chefiava um “Governo de Maioria Absoluta”!
Quanto aos fundamentos que levaram António Costa a demitir-se, ainda estão por esclarecer, salvo as suas declarações, onde considerava ser insustentável manter-se no Governo, perante os episódios havidos no Palácio de S. Bento, com o seu chefe de gabinete. Esta atitude de António Costa é de louvar, pois estava em causa a credibilidade do exercício das funções de primeiro-ministro.
Entretanto, declarações vindas a público, feitas pelo Juiz que acompanha o processo aberto pelo Ministério Público, afirma que as provas são “vagas ou até contraditórias!” Será oportuno dizer que outros processos semelhantes estão a acontecer, caso das demissões do Governo da Madeira e do presidente da Câmara do Funchal, bem como de Miguel Alves, ex-presidente da Câmara de Caminha, etc., o que nos leva a concluir que as coisas não andam bem no reino da justiça!
Perante este quadro, não ficam dúvidas que o Presidente da República se precipitou ao não reconduzir um governo de maioria absoluta, criando uma crise política, cujas consequências são imprevisíveis.
Feita esta introdução, e procurando fazer uma previsão do governo que pode sair das eleições de 10 de Março, com base nos vários cenários se podem adiantar, partindo da premissa que nenhum consegue vencer com a maioria absoluta, pelo que a vitória recairá sobre o PS ou AD (Aliança Democrática).
Cenário 1: só haverá estabilidade governativa se o Parlamento tiver maioria de deputados de esquerda com o PS a governar.
Cenário 2: só haverá estabilidade governativa se a AD (Aliança Democrática) em conjunto com o IL (Iniciativa Liberal) conseguirem a maioria de deputados no Parlamento.
Cenário 3: a AD só poderá formar Governo se se juntar ao Chega, mas sem garantir o mínimo de condições de estabilidade, como aconteceu recentemente com a queda de Governo Regional dos Açores! Isto para não falar no insulto que o líder do Chega, André Ventura, chamou ao PSD em ser uma “prostituta política”, que não abona boas relações de apoio partidário.
Dadas estas três soluções, os eleitores têm duas decisões a tomar:
1.º – Votar na Aliança Democrática (AD) que precisará dos deputados da IL- Iniciativa e do Liberal do Chega, dado que não conseguirá a maioria absoluta.
Porém, os programas da IL e do Chega, são uma rutura profunda com o projeto político da AD. Da privatização da Segurança Social, defendida pela Iniciativa Liberal à destruição do SNS (Serviço Nacional de Saúde) e da Escola Pública defendidos pelo Chega, são pronúncios de um Governo sem estabilidade!
2.º – Votar no Partido Socialista, cujo programa contempla a consolidação orçamental na sua vertente estrutural, continuando a reduzir a dívida, com destaque para o crescimento da economia. O PS é o único partido que define como objetivo fundamental derrotar a direta para poder aceder ao poder. Mas, para ser governo precisa em primeiro lugar derrotar a direita, que só é possível com o apoio dos partidos de esquerda se estes garantirem uma maioria parlamentar. Esta receita, à semelhança da geringonça feita em 2015, pode ser solução a 10 de março, que foi bem aceite pelos portugueses.
Resumindo votar na AD é votar na “mudança com duvidosa estabilidade governativa” devido influência das políticas negativas dos partidos radicais de Direita, saudosistas, com profundas divergências entre si.
Ao contrário ao votar no PS, é votar num projeto político de medidas de continuidade que garantem estabilidade governativa, dada a coesão entre os partidos que apoiam esta solução.
Antes de encerrar o tema: “eleições, mudar para pior…já basta assim” merece refletir sobre a ausência de um círculo de compensação para os votos perdidos para eleger deputados nos distritos com baixos eleitorados. É muito importante apelar ao voto útil. Nas últimas eleições muitos milhares de votos, foram para a urna do lixo, dado que não foram contabilizados perante o baixo número de deputados a eleger (dois a três), casos dos distritos de Portalegre, Beja, Évora, Guarda Bragança etc. Assim, nesses distritos votar nos pequenos partidos os resultados dessa votação, só tem interesse para fins estatísticos, como aconteceu no CDS, que nem 1 deputado elegeu nas últimas eleições.
Perante o exposto, faz sentido usar provérbio popular. “Mudar para melhor, está bem, está bem! Mudar para pior, já basta assim”.
Sintetizando, perante as instabilidades políticas que as mudanças podem provocar na estabilidade governativa, prudentemente recomenda-se “Mudar para pior, já basta assim”.
