O relatório e prestação de contas do município de Santa Maria da Feira referente ao ano transato foi objeto de deliberação, na última reunião de Câmara, realizada na tarde do dia 24 de abril. Emídio Sousa referiu que “há uma dinâmica extraordinária” no território, mas o socialista Sérgio Cirino não retirou as mesmas ilações do exposto pelo autarca
O assunto principal da sessão ordinária da última reunião quinzenal prendeu-se com a aprovação do relatório e prestação de contas do Município de 2022. O presidente da Câmara Municipal, Emídio Sousa, começou por dar nota de que “o Município está muito pujante em termos de obra e com uma boa gestão financeira”, antes de particularizar.
“Do ponto de vista financeiro, estamos em excelentes condições. 2022 foi um ano especial, de viragem, devido à pandemia da Covid-19. Além disso, tivemos um processo muito exigente, em abril, quando recebemos as competências na área da Educação”, disse Emídio Sousa, lembrando ainda a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura, que levou a Autarquia a assumir a gestão do Castelo, que se encontra em obras de consolidação estrutural e reabilitação da muralha.
Na área da Saúde, o edil destacou a USF S. Paio de Oleiros/Nogueira da Regedoura, “prestes a ser concluída”; a construção das USF de Milheirós de Poiares e de Canedo; a ampliação do Hospital S. Sebastião, para a criação da nova ala de saúde mental; e apontou à reabilitação do edifício da USF de Santa Maria de Lamas.
As contas de 2022 incluem a reabilitação viária, cuja 9.ª fase “foi concluída e iniciada a 10.ª”. “Estamos a intervir em quase todas as freguesias na reabilitação dos centros urbanos. Concluímos a ciclovia da Feira e o percurso urbano do Cáster, bem como a ligação pelos passadiços Fiães-Caldas de S. Jorge”, acrescentou.
A substituição da iluminação pública para lâmpadas LED foi destacada por Emídio Sousa, ao sublinhar “o investimento estratégico de mais de dez milhões de euros”, que garante já ter ajudado a “poupar 50% dos custos”.
No domínio da Cultura, abordou a retoma do Imaginarius, o projeto Artes em Itinerância e as verbas atribuídas às associações no âmbito do Programa de Apoio à Cultura, sem esquecer os “38.400 leitores inscritos na Biblioteca Municipal”.
A guerra travada em território ucraniano, que trouxe para o Concelho dezenas de refugiados, exigiu que a Autarquia mobilizasse esforços, constantes no documento, assim como “o aumento da atividade no setor urbanístico”. “Em 2022, tivemos 2.066 mil processos urbanísticos. O nosso grande desafio é encontrarmos respostas no setor da habitação”, declarou, antes de fazer alusão à conclusão do arquivo municipal.
Emídio Sousa enalteceu a integração de Santa Maria da Feira na Rede de Cidades Criativas da UNESCO, na área da Gastronomia, e o galardão ‘Praia Qualidade de Ouro’ atribuído à Praia Fluvial da Mâmoa, em Milheirós de Poiares. O regresso pleno do Fórum Bizfeira, “com oradores de excelência”, e as Jornadas da Juventude foram também alvo de exaltação por parte do edil.
“No âmbito do desporto, um dos nossos principais eixos de intervenção, fizemos 129 atividades, que tiveram 21 mil participantes. Vamos abrir concurso para a Pista de Atletismo de Sanfins e temos em construção a piscina municipal de Canedo”, enumerou, a par do lançamento da empreitada de requalificação da Casa do Povo de Fiães, de “quatro polidesportivos e dez parques infantis”.
Por fim, nota para o programa de incentivo à natalidade que recebeu 2.684 mil candidaturas; a implementação do projeto-piloto das trotinetes elétricas na Cidade; a realização da Estratégia Local de Habitação e do 1.º Direito; a instalação de postos de carregamento elétrico; a constituição da equipa ‘Guardiões dos Rios’; e o processo de reabilitação urbana da zona da Cruz.
“Isto é um resumo da atividade de 2022. Há uma dinâmica extraordinária do território. Há obras em todo o lado”, sintetizou o presidente, agradecendo aos funcionários públicos pelo trabalho.
“Não tiramos as mesmas ilações”
Pese embora indignados com o tempo que tiveram para avaliar os documentos de prestação de contas do Município, que chegaram às mãos da Oposição na passada quinta-feira, a vereação socialista não se escusou de comentar o referido. Sérgio Cirino constatou que “muito foi feito”, mas é sinal de que “há muito a fazer e que algum já podia estar feito”. “Temos muitas obras municipais, mas é porque não foram feitas nestes últimos 40 anos. Exemplos disso é o Centro Coordenador de Transportes, que vamos ter ao fim de 20 anos, ou a Piscina de Canedo, que está sempre a ser feita e nunca mais acaba”, atentou, já depois de ter criticado, no âmbito do desenvolvimento económico, “a falta de espaço para as empresas se instalarem”.
Para Sérgio Cirino, os investimentos na rede viária não se coadunam com a realidade diária. “Quero sair e entrar de Santa Maria da Feira e é um caos nas horas de ponta. Além de que não vejo o projeto do Túnel da Cruz pronto”, comentou, reiterando que “há muita coisa a fazer”. “Não podemos concordar com o presidente. Não tiramos as mesmas ilações. O Concelho podia estar num patamar acima do que está. Precisamos de fazer mais, não estamos tão otimistas como o PSD. Tem um suficiente à tangente”, avaliou, em jeito de conclusão.
Em resposta, o edil atirou que “muitas das obras que nos faltam são da responsabilidade do estado central, como o Túnel da Cruz”. Assegurou que “o projeto de execução está muito avançado, num investimento superior a meio milhão de euros”, e lamentou que a empresa pública Infraestruturas de Portugal esteja “a empatar” o processo.
A nota atribuída por Sérgio Cirino foi recebida com agrado por Emídio Sousa, que a considerou “motivo de celebração”. “Vinda da Oposição, suficiente é uma nota positiva. Dá para passar de ano”, comentou, entre risos.
O relatório foi aprovado com sete votos a favor do PSD e quatro contra do PS.
