Ação do presidente da JSD malapeira junto do Conselho de Jurisdição Distrital do PSD de Aveiro
O imbróglio recentemente despoletado no PSD de S. João de Ver tem um novo capítulo. Esta quinta-feira, 18 de maio, o presidente da JSD malapeira e membro eleito, pelos social-democratas, para a Assembleia de Freguesia, João Oliveira, anuncia a instauração de um processo junto do Conselho de Jurisdição Distrital do PSD de Aveiro para impugnar o ato eleitoral para o núcleo de S. João de Ver e a retirada da confiança política na sua pessoa.
Quanto ao ato eleitoral, decorrido a 6 de maio, João Oliveira aponta que “não ter cumprido com os estatutos nacionais e os demais regulamentos do PSD”. Relativamente à retirada da confiança política, diz ser “ilegal, dado que não foi realizada qualquer deliberação e/ou tramitação por quem de direito”.
“Ainda que alguns se possam considerar inquestionavelmente donos do poder ou do próprio partido, é de lamentar todo este comportamento eticamente, politicamente e juridicamente reprovável, revelador da falta de bom senso democrático, que coloca em causa a boa imagem e reputação do partido e das instituições democráticas aos olhos da sociedade e dos cidadãos da freguesia de S. João de Ver e do concelho de Santa Maria da Feira”, escreve.
Recorde-se que João Oliveira requisitou acesso a documentos da freguesia presidida pelo social-democrata Nuno Albergaria, o que terá alegadamente despoletado desconforto no seio do PSD. “Enquanto membro eleito pelo povo para Assembleia de Freguesia, é meu dever representar e defender neste órgão político, só e somente só, os sanjoanenses e os superiores interesses da freguesia, bem como fiscalizar a ação do órgão executivo, missão da qual jamais renunciarei. Foi unicamente com este sentimento, e independentemente da existência de suspeitas (que nunca serão requisito para este tipo de ações), que conscientemente decidi fazer a vistoria que achei por bem”, prossegue.
Fala em “ambiente demasiado hostil” aquando da verificação da documentação solicitada, “sem a colaboração do executivo e com várias insinuações e acusações”. Assegura que irá ainda “solicitar documentos adicionais para um melhor juízo”.
Os argumentos de João Oliveira
Segundo João Oliveira, “o pedido de impugnação prende-se sobre a legitimidade e legalidade que os elementos que compuseram a Mesa da Assembleia Geral (MAG) possuíam para presidir o ato eleitoral”. Afirma que “Sílvia Pinto Bernardes não era militante do PSD, pelo menos em fevereiro de 2023”. O à data ainda candidato à presidência do núcleo de S. João de Ver, Paulo Pinto, terá alegado que a mesma “já era militante, embora não tivesse estatutariamente o tempo de militância exigido para reunir a capacidade eleitoral ativa e passiva”.
Visando Vítor Manuel Pinto Ferreira, escreve que “em momento algum poderia integrar a MAG, devido ao próprio ser candidato ao órgão que estava a ser sufragado”.
Focando a retirada da confiança política – Correio da Feira recebeu o comunicado no dia 4 –, aponta que “a 4 de maio não existe estrutura formal e legitimamente eleita do núcleo do PSD de S. João de Ver que pudesse emitir tal comunicado”, apontando que a anterior equipa eleita tinha “cessado a 26 de junho de 2018”, não havendo “qualquer eleição” entre 2018 e 2023.
O autarca de S. João de Ver, Nuno Albergaria, terá referido “em declarações à Rádio Clube da Feira, que a retirada da confiança política fora realizada anteriormente, a 8 de fevereiro”.
No documento, ao qual Correio da Feira teve acesso, são ainda apresentadas alegações de João Oliveira face a uma eventual “violação dos estatutos e do regulamento de disciplina do PSD”. O mesmo contém anexos que, segundo o autor, suportam a sua posição, como correspondência postal, fotografias, publicações nas redes sociais e artigos publicados pela comunicação social, entre outros.
