A Iniciativa Liberal, através do eleito municipal Carlos Martins, enviou um requerimento à presidente da Assembleia Municipal, Cristina Tenreiro, a solicitar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre licenciamentos de obras particulares
Suportando-se nos estudos da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, que refere que “por cada ano de atraso no licenciamento camarário há um acréscimo de 500 euros por m2 no preço final da habitação”, a Iniciativa Liberal, perante “as dificuldades por que passam os cidadãos feirenses e a morosidade com que se debatem para o licenciamento das obras particulares”, pede, em nota de imprensa, respostas quantitativas à Autarquia.
“Qual a evolução do número de processos de licenciamento de obras particulares nos últimos três anos? Qual o tempo médio de decisão em cada um dos três últimos anos? Quantos projetos aprovados no último ano correspondem às seguintes categorias? a) Aprovados num período inferior a seis meses; b) Aprovados num período entre seis meses e um ano; c) Aprovados num período entre um ano e dois anos; d) Aprovados num período superior a dois anos; Quantos processos são devolvidos aos seus promotores por má instrução? Destes processos mal instruídos, qual a percentagem de recusas correspondentes a: projeto de arquitetura; projetos de especialidades; alvará de construção; licença de utilização; Dos processos aprovados, qual a percentagem que corresponde a projetos de reabilitação e a nova construção?”, questiona o partido.
Com isto, a Iniciativa Liberal “pretende escrutinar o exercício da Câmara Municipal relativamente a um dos pelouros onde os feirenses têm incidido as suas queixas nos últimos anos”.
