Filipe Neto Brandão preside à Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Política

Filipe Neto Brandão preside à Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública

O deputado do Partido Socialista (PS) eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, Filipe Neto Brandão, foi indicado pelo grupo parlamentar do PS para ser o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Competirá, assim, a Filipe Neto Brandão presidir nesta legislatura àquela que será a comissão parlamentar responsável pelo controlo político das áreas que se encontram sob tutela do Ministério das Finanças, designadamente as que se prendem com o Orçamento e Conta Geral do Estado; Grandes Opções e Programa Nacional de Reformas; Política Orçamental e de Finanças Públicas; Relações orçamentais e financeiras com a União Europeia; Função Acionista do Estado; Supervisão e regulação das atividades e instituições financeiras; Apreciação de relatórios do Tribunal de Contas; Sistemas previdenciais e de pensões para efeitos de acompanhamento do impacto financeiro.

À COFAP compete ainda orientar o funcionamento da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

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Márcia Soares
JORNALISTA | Licenciada em Ciências da Comunicação. A ouvir e partilhar as emoções vividas pelas gentes da nossa terra desde 2019.
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