Em comunicado, o presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro do PSD acusa também o primeiro-ministro António Costa de se julgar “dono de tudo” e, ainda, tece duras críticas à presidente da Associação Nacional de Municípios Luísa Salgueiro
Na qualidade de presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro do PSD, Emídio Sousa, igualmente líder da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, começa por afirmar que “o primeiro-ministro António Costa apresentou, com pompa e circunstância, um alegado pacote de medidas a que chamou ‘Mais Habitação’. Alegado, porque – conforme é prática habitual dos seus governos – não passará de uma ação de propaganda, sem quaisquer resultados práticos. Alegado, porque já em 2016 o governo anunciou medidas que aumentariam a oferta de habitação e, daí até aos dias de hoje, nada foi feito. Alegado, porque António Costa é primeiro-ministro há sete anos e até hoje… nada”.
Seguidamente, a mira de Emídio Sousa virou-se para o documento, o famigerado “powerpoint”, que se encontra em consulta púbica até 10 de março. “A ‘pompa e circunstância’ materializa-se na exibição das medidas através de ‘powerpoint’, algo em que o primeiro-ministro se tornou especialista. Ações concretas para colocar, de facto, mais casas no mercado e ajudar a resolver o problema da falta de habitação não lhe ouvimos uma que seja, mas o modelo de exibição ajuda a abrir telejornais. Fica a faltar a apresentação de uma verdadeira estratégia e, mais do que isso, a capacidade de execução. Não nos esqueçamos de que António Costa é primeiro-ministro desde 2015”.
Mas o presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro dos sociais-democratas vai mais longe, ao afirmar que “o último ‘powerpoint’ exibido não é apenas mais um”, pois “deve deixar-nos, a todos, muito preocupados, pois representa uma tendência de ‘quero posso e mando’, totalitária e intolerável, de quem se julga dono de tudo, e que não pode ser ignorada”.
No comunicado, a Comissão Política Distrital de Aveiro do PSD “manifesta a sua profunda preocupação por esta deriva esquerdista do governo, só comparável ao período do PREC, com as consequências desastrosas que teve”, e acrescenta que “a destruição dos pequenos negócios associados ao alojamento local e o ataque ao direito de propriedade são inaceitáveis. A estatização e apropriação ilegal que se julgava já não caber nos cânones de uma democracia liberal, está aí”.
Apesar de fazer alguns elogios às medidas, concretamente “a simplificação dos pedidos de licenciamento e a anunciada penalização das entidades públicas pelo eventual atraso na emissão de pareceres”, Emídio Sousa considerada que primeiro “o primeiro-ministro, deve arrumar a sua casa, porque a maior parte dos atrasos são provocados pelas entidades do estado central cuja pronúncia é obrigatória em muitos casos”. “São mais de uma dúzia as entidades… E algumas provocam atrasos de meses nos processos de licenciamento, em especial a E-Redes, a ANEPC, o IPDJ, o ISS, a Lusitaniagás e a Infraestruturas de Portugal”, exemplifica, antes de assinalar que “é com grande preocupação que vemos o desnorte e desmantelamento acelerado da governação e a total incapacidade do primeiro-ministro para alterar o rumo”.
Antes de terminar o referido comunicado, Emídio Sousa teceu também duras críticas a Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios. “Foi com estupefação que a Distrital do PSD leu o artigo de opinião da presidente da Associação Nacional de Municípios no Jornal de Notícias, no qual tece os maiores encómios ao alegado pacote de medidas do governo. Luísa Salgueiro é presidente da Associação Nacional de Municípios e assina o artigo nessa qualidade, e sabe que os municípios foram completamente ignorados neste processo”, começa por acusar.
“Ao elogiar o ‘powerpoint’ de António Costa, que atropela completamente a lei e desrespeita em absoluto a autonomia do poder local, a líder da ANMP esquece que a associação a que preside representa todos os municípios portugueses, que estes não foram ouvidos e que está em curso uma completa secundarização do poder local democrático. À presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses exige-se que represente e dialogue com o governo de cabeça erguida, numa posição de alguém que é eleito democraticamente, que representa todos e que não está a fazer fretes a ninguém”, aponta, ainda, o presidente Comissão Política Distrital de Aveiro do PSD, antes de concluir: “o que queremos é uma liderança que se afirme pelo poder que lhe foi delegado por todos e que, sempre que necessário, não tenha medo de afrontar o governo central. Luísa Salgueiro não tem sido capaz de o fazer, mais parecendo que está lá para agradar ao líder”.
