Paz, Pão, Habitação, Saúde e Educação são ‘slogans’ entoados desde a minha juventude e que continuam muito actuais. Cada uma destas bandeiras representa desígnios incontornáveis na defesa da democracia, liberdade e modernidade da sociedade em que vivemos. A Paz e o Pão a nível mundial, nunca foram tão preocupantes como nos dias de hoje. Da guerra na Ucrânia, passando pelos recentes actos terroristas no Médio Oriente, com as inevitáveis retaliações sem ignorar muitos outros conflitos de guerra pelo mundo, sem esquecer o vergonhoso embargo dos cereais ucranianos para matar a fome em África, deve despertar as nossas consciências. Também a Saúde e a Educação, nunca foram tão questionadas como nos dias de hoje.
Dada a extensa importância específica de cada uma delas, o presente artigo vai ser direcionado exclusivamente para os problemas da habitação em Portugal. O acesso à habitação é cada vez mais difícil em Portugal, seja para comprar ou arrendar casa. Esta situação agravou-se tornando-se caótica pela falta de dinamismo no setor da habitação nos últimos 20 anos. A reação do Governo com o lançamento do programa ‘Mais Habitação’ apoiado em várias estratégias, onde se esperam redução das cargas fiscais a nível da reabilitação e construção de casas para habitação, em termos de IRS, IMI e IMT.
Uma outra interessante medida passa por uma redefinição do enquadramento regulatório da “construção e reabilitação urbanas”, apostando num novo “processo de licenciamento” estável, ágil, previsível, significativamente mais rápido e menos burocrático, que contribua para aumentar a oferta com a simplificação de processos.
Apesar da bondade das medidas acima citadas, estas só serão bem-sucedidas se houver um esforço de disponibilização de solos privados e públicos para construção habitacional, garantindo uma construção sustentável e harmoniosa, com uma densidade adequada. Porém, não pode ser exclusiva das áreas metropolitanas, apoiada no desenvolvimento de redes de transportes e serviços públicos nessas áreas, replicando experiências passadas de planeamento.
Embora de forma despercebida é preciso aproveitar esta oportunidade para revitalizar os territórios desertificados com elevadas quebras demográficas, onde as respostas de oferta de habitação a custos controlados são mais acessíveis. Neste sentido, a fixação de populações pode passar pelo “Alojamento Local” pelo que nesses territórios não deve ser aplicado um “eventual travão” à aquisição ou ao arrendamento por estrangeiros. Pelo contrário o “Alojamento Local” deve merecer medidas específicas a nível loca atendendo à realidade de cada bairro/freguesia, procurando proteger os investimentos realizados. Restrições cegas à procura de estrangeiros são de evitar, porque deprimem a atividade económica, embora acautelando as facilidades fiscais atribuídas a cidadãos estrangeiros no regime de residente não habitual.
Apesar das inúmeras propostas discutidas pelos partidos não tem sido suficientemente valorizado que a solução para “o grave problema” de “acesso à habitação em Portugal estão nas mãos das Autarquias” podendo estas, reforçar uma estratégia de fixação de pessoas nos territórios em desertificação combatendo esse preocupante flagelo de Coesão Nacional. A disponibilização de solos privados e públicos para construção habitacional, a preços controlados nas regiões do interior ou nas freguesias que sofrem desta desertificação garantindo uma construção sustentável e harmoniosa, com uma densidade adequada. Nesses territórios com graves problemas demográficos, a intervenção das Câmaras Municipais em articulação com as Juntas de freguesias pode dar uma excelente resposta aos problemas de desertificação territorial facilitando o acesso à habitação! No caso concreto de S. Maria da Feira, temos exemplos concretos de projetos de urbanização nas nossas freguesias, que levaram a um acentuado crescimento demográfico. Vejamos os êxitos demográficos em algumas freguesias do Nordeste do nosso concelho, onde são notórios nomeadamente nas freguesias de Canedo, Vila Maior e Gião.
Aliás, se recuarmos ao início do século XXI (ano 2000) praticamente não se registaram loteamentos nas freguesias, nem construção de habitação social a custos controlados! O acesso à habitação é cada vez mais difícil em Portugal, seja para comprar ou arrendar casa, devido à descontinuidade de investimento das autarquias na habitação social ou promoção de terrenos para construção. Os incentivos às políticas de auto-construção deixaram de existir. Urge retomar essas práticas que estão em desuso, que irão contribuir para “maior acessibilidade e menor volatilidade depreços e rendas e simultaneamente combater a desertificação do nosso território”.
