Serve este artigo para informar os munícipes de Santa Maria da Feira, relativamente à situação financeira da autarquia. A última Assembleia Municipal debruçou-se, entre outros pontos, sobre o Relatório de Atividades e Contas da Câmara Municipal, o que permitiu ao Executivo e às diversas forças políticas representadas naquele órgão, a apresentação da sua perspetiva sobre o assunto em apreço.
Sinto-me particularmente comprometido em realizar esta breve apresentação da situação económico-financeira da nossa autarquia, ora por ter sido o rosto do Partido Socialista nas Assembleias Municipais nesta matéria, ora por depreender um certo nível de desconhecimento da população (e até de muitos eleitos e órgãos de comunicação social). Vou, portanto, procurar aplacar, tanto quanto me for possível, esta assimetria de informação.
Antes de mais, o que todos(as) Feirenses podem assumir como certo são estes dois pontos: em primeiro lugar, as contas municipais são sólidas; em segundo lugar, existem condições para baixar os impostos municipais.
As contas são sólidas porque apresentam saldos de execução orçamental estruturalmente positivos e na ordem da dezena de milhões de euros, libertando fundos da atividade corrente suficientes para financiar as despesas de capital, isto é, as obras e a amortização das dívidas.
As palavras, aqui, têm um peso próprio, por isso repito para a atenção do(a) leitor(a): estruturalmente positivo. Isto é, per si, relevante, uma vez que dá conta de uma estrutura de despesas e receitas municipais cujo saldo se manterá positivo, independentemente da conjuntura económica, dos humores dos mercados internacionais e/ou da evolução das taxas de juro. Como tal, isto traduz-se numa riqueza ou, se assim se quiser, num ativo intangível à disposição de quem governa para fazer mais e melhor. Note-se é precisamente por isto que é tão relevante ter contas certas, seja onde for, em que circunstância for.
Para materializar em alguns dados esta realidade, posso transmitir ao(a) Leitor(a) que o Prazo Médio de Pagamentos é de 6 dias, a dívida municipal mantém uma redução média anual na casa dos 2 milhões de euros atingindo, no final de 2022, 11 milhões de euros, o saldo de gerência (uma espécie de dinheiro em posse do Município) cifrou-se em 63 milhões de euros, e o património líquido aumentou à boleia dos resultados líquidos em 14 milhões de euros. Existiriam mais dados financeiros para apresentar, mas tornar-se-ia maçador para o(a) Leitor(a).
Esta situação que tenho vindo a valorizar há vários anos, no âmbito da Assembleia Municipal, tem sido confirmada pela Ordem dos Contabilistas Certificados, no Anuário Financeiro Anual, destacando-se em posições cimeiras a autarquia feirense.
Do mesmo modo que valorizamos esta “riqueza” também nos vimos forçados a revindicar o que não nos parece certo. E então, o que não nos parece certo? Essencialmente, quatro pontos: 1) manutenção de impostos municipais injustificadamente elevados; 2) insuficiente apoio a famílias e empresas; 3) avaliação de políticas públicas; 4) nebulosidade de dossiês críticos para o futuro.
Impostos elevados
Hoje, Caro(a) Leitor(a), não tenho a menor dúvida que se tiver habitação própria ou uma empresa em Santa Maria da Feira, estará a pagar mais do que aquilo que seria necessário aos cofres municipais. Trata-se verdadeiramente de uma cobrança injustificada e desnecessária. Injustificada, por não serem providenciados os serviços municipais e as condições infraestruturais dos espaços e equipamentos públicos, devidamente ajustados à cobrança de impostos municipais praticada atualmente. Desnecessária, em boa medida, pela situação financeira já apresentada, o que releva para o facto de não se manifestar qualquer urgência financeira.
Esta cobrança injustificada e desnecessária é plasmada, também aqui, em dados muitos concretos, impassíveis a qualquer sofisma. Esse dado é concretizado pelo Saldo de Gerência. O Saldo de Gerência traduz os recursos financeiros existentes em “caixa” e “depósitos” na posse do Município, portanto, de forma simplificada, é o dinheiro que existe e o município possui no final do ano a transitar para o ano seguinte.
Analisando longitudinalmente o Saldo de Gerência da Câmara Municipal, constatamos que os valores têm sido crescentes e atingiram, em 2022, 63 milhões de euros. Para que o(a) Leitor(a) perceba o caricato da situação, torna-se necessário acrescentar que este valor já representa mais de 50% do Orçamento Municipal. Isto é, obviamente, um absurdo político que se traduz num manifesto desfasamento entre aquilo que se cobra e aquilo que se devolve.
Insistentemente o Presidente do Executivo Municipal, o Dr. Emídio Sousa, atira como resposta a existência de “Compromissos Assumidos”, os quais, nas suas palavras, justificariam estes saldos crescentes. Entre os “Compromissos Assumidos” estão verbas cabimentadas para a abertura de concursos públicos, processo indispensável para a realização de obra e aquisição de bens. Não obstante, isto é uma meia-verdade, dado que essas verbas “presas” justificam sensivelmente metade do saldo de gerência. Aos Eleitos Locais, à imprensa local e à população, importa afirmar que os Fundos Disponíveis eram 21.4 milhões de euros em 2020, 23.2 milhões de euros em 2021 e 24.4 milhões de euros em 2022. Penso que fica devidamente exposta a meia-verdade repetidamente apresentada em torno do saldo de gerência.
Isto, conforme tenho vindo a salientar, não me parece razoável, não só pelo aqui exposto, mas também porque poderia ser superado por três vias cumulativas.
Desde logo, assumindo-se o objetivo de liquidar todos os empréstimos bancários até ao final do atual mandato. A dívida bancária atualmente situa-se nos 11 milhões de euros e poderia ser completamente paga se ao invés de regularizar 2 milhões/ano passássemos a 4 milhões/ano. Isto assumia três benefícios imediatos, a saber: não pagamento de juros futuros, incremento reputacional do território e transição de saldos de gerência mais adequados.
Por outro lado, a par desta liquidação total dos empréstimos bancários, estavam reunidas as condições para isentar as empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros do pagamento da derrama e reduzir ligeiramente o IMI dos prédios urbanos. Mais uma vez, Caro(a) Leitor(a), importa salientar que estas propostas não se enquadram numa lógica do “quem dá mais”, mas sim numa perspetiva realista. Se não, veja-se: as empresas que estão sujeitas à taxa de 1% de derrama contribuíram em 2022 com uns meros 147 mil euros de receita para o Município, enquanto uma redução de 4% da taxa de IMI poderia, no máximo, reduzir a receita municipal em 700 mil euros. Ora, como existe um número adicional de imóveis a entrar a pagamento do IMI poderia dar-se o caso de nem sequer existir uma redução de receita associada a uma redução da taxa, tal como já ocorreu num passado recente. Seja como for, a redução da derrama e da taxa de IMI, nestes moldes, poderia induzir, no máximo, a uma redução de receita de 1 milhão de euros, o que é absolutamente incipiente mediante um Orçamento Municipal superior a 130 milhões de euros; já para não falar de que permitira que figurássemos um pouco melhor na comparação distrital, uma vez que temos a terceira taxa de IMI mais elevada do distrito.
Insuficiente apoio a famílias e empresas
O apoio a famílias e empresas deve aqui ser entendido, essencialmente, como a assunção por parte da Câmara Municipal que, por um lado, o fim último do seu exercício é servir a comunidade e, por outro lado, servindo a comunidade alcançam-se metas que a todos respeitam. Ora, aquilo que temos vindo a constatar é precisamente o oposto, isto é, a Câmara Municipal mantém-se excessivamente focada em si própria, não procurando nas famílias e nas empresas uma força multiplicadora, uma engrenagem propulsora, para o desenvolvimento de um território com enormes potencialidades económicas e sociais.
A título exemplificativo, Caro(a) Leitor(a), sabemos que a substituição das lâmpadas de iluminação pública por LEDs permitiu uma poupança na ordem dos 50%. Pois, o(a) Leitor(a) não têm qualquer dúvida de que tal é uma mais-valia e deve ser devidamente explorado, no entanto a Câmara Municipal entende que não tem nada a dizer ou a fazer nessa matéria junto das famílias e das empresas. Aquilo que considera uma mais-valia para si própria, ignora por completo para aqueles(as) que serve, exibindo à saciedade a ideia que aqui apresento, isto é, de estarem voltados para dentro. Um Programa Municipal de apoio à transição energética para famílias, IPSS e empresas teria um efeito multiplicador considerável sobre a economia local, na solvabilidade daqueles, e nos indicadores ambientais e de sustentabilidade, verdadeiros marcos identificativos para investidores e profissionais de alto gabarito.
O mesmo se pode dizer do consumo de recursos hídricos. Numa fase em que fica absolutamente claro que a água, um recurso fundamental à vida e tendencialmente mais escasso na nossa região do globo, se transforme num bem substancialmente mais caro ou de acesso bastante mais limitado (por dedução lógica), continua-se a nada fazer para atender a esta emergência latente. Caro(a) Leitor(a) não me querendo exceder nas palavras, estou em crer que isto se traduz na mais gravosa negligência que os poderes públicos estão a cometer há vários anos, sendo o caso de Santa Maria da Feira, mutatis mutandis, o reflexo disso mesmo a uma escala menor. De facto, as perdas de água na nossa rede de condutas são bastante inferiores a muitos outros sistemas de distribuição municipal, no entanto isso não faz de nós um caso exemplar, sobretudo se procurarmos comparações honrosas com exemplos internacionais e não tanto com casos de absoluta e indecente negligência dos recursos naturais. Uma vez mais, podíamos seguir na dianteira, nesta matéria ambiental, permitindo poupar a natureza e a bolsa das famílias e das empresas, com programas específicos à utilização eficiente dos recursos hídricos. Para tal, bastaria que se levantassem as necessidades e encontrassem as respetivas soluções. Hoje é certo e sabido que as famílias desperdiçam desnecessariamente muita água nos compartimentos sanitários das suas residências. Quer os chuveiros, quer as sanitas, são verdadeiros “buracos negros” de consumo ineficiente de água, sem que tal tivesse de ser assim. Existem soluções tecnológicas no mercado que permitem ultrapassar este problema e que deviam ser alvo da maior atenção do Município, não só porque podiam comparticipar estas soluções e, com um pouco de rasgo, até convencer os respetivos produtores a deslocarem-se para Santa Maria da Feira. O mesmo se poderia dizer da captação da água das chuvas e de como isso seria uma enorme mais-valia para produtores agrícolas, certas indústrias locais e igualmente para muitas famílias. Isto seria um Município ao serviço das pessoas.
Os exemplos são muitos, mas quero-lhe falar das IPSS e respetivos projetos. Quantas vezes, Caro(a) Leitor(a), já ouviu falar de obstáculos aparentemente intransponíveis para as nossas IPSS construírem uma nova unidade de cuidados, alargamento para uma valência, requalificação das instalações, etc.? Certamente muitas vezes. Muitas vezes, trata-se de candidaturas a fundos comunitários que teriam um enorme impacto social local, no entanto as instituições não têm os recursos necessários. Eu pergunto-lhe, Caro(a) Leitor(a): haverá melhor investimento para as nossas terras e para as nossas pessoas, do que apoiar o maior número possível destas Instituições? Creio que a resposta é óbvia.
Situação económica e financeira do território
Infelizmente, tudo isto acaba por se consubstanciar em resultados que não são os mais desejáveis para o nosso território. Os nossos trabalhadores auferem abaixo da média nacional e da média da Área Metropolitana do Porto. Enquanto um trabalhador em Santa Maria da Feira aufere em média €1.155, a nível nacional são mais €130, o que se traduz, ao fim do ano, em menos um salário face aos congéneres nacionais. Mas não é só o ponto de partida que é mau. A trajetória também é. Note-se que, em termos homólogos, os trabalhadores em Espinho viram os seus salários aumentar €92, em Arouca €46, na Maia €69, em Paredes €37, no Porto €57, em Santo Tirso €62, na Trofa €66, no país €42, enquanto em Santa Maria da Feira apenas €30.
Caro(a) Leitor(a), a balança de bens do nosso território é altamente superavitária, ultrapassando os 840 milhões de euros em 2022, o que nos permite discernir uma dinâmica empresarial invejável e empresas voltadas para os mercados internacionais. Tudo isto é bom, mas tem de se traduzir na vida das pessoas, como sucede em muitos municípios com características semelhantes ao nosso. A nós parece-nos existir um problema de coordenação e cooperação, algo que poderia ser devidamente analisado com um Conselho Económico e Social concelhio que é rejeitado pelo Executivo Municipal. Do mesmo modo também nos parece fundamental acabar algumas ligações rodoviárias estruturais no nosso território, tal como o Eixo das Cortiças, dignificar as Zonas Industriais existentes e atrair investimento diferenciador.
Caro(a) Leitor(a), foquemo-nos no investimento diferenciador. Qual foi o último investimento verdadeiramente impactante no território, como teria sido a Amy Kitchen, ou é Autoeuropa em Palmela, a Stellantis em Mangualde, a Bosch em Ovar ou a Continental Mabor em Famalicão? Vemos o Executivo Municipal a destacar “investimento sem precedentes”, ignorando que o mesmo ocorre um pouco por todo o país e em muitos concelhos vizinhos, forçando-nos a colocar em perspetiva os ditos sucessos locais. O que temos nós a apresentar em comparação com o investimento de 50 milhões de euros do Grupo Trofa em Penafiel, dos 25 milhões investidos pela DHL e 6 milhões da Mercedes-Benz na Maia, dos 73 milhões do Lidl, 40 milhões da Airbus e 44 milhões da Pacoli em Santo Tirso?
Avaliação de políticas públicas
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira nunca realizou verdadeiramente uma avaliação às políticas públicas municipais, com evidentes prejuízos na alocação eficiente dos recursos públicos. A avaliação das políticas públicas força, implicitamente, a definição de metas, permite corrigir o caminho e validar se as metas foram cumpridas ou não. Ao longo dos anos tivemos a oportunidade de ver a aplicação de políticas municipais, mas nunca chegamos a perceber qual o resultado da sua implementação. É assim com a programação nas escolas primárias, com os fóruns sociais e com programas municipais.
Caro(a) Leitor(a), quero dar-lhe um exemplo paradigmático da importância da avaliação das políticas públicas. Vou-lhe falar do Programa de Incentivo à Natalidade. Certamente já terá ouvido falar e certamente conhecerá o fim com que foi projetado. O programa visava, conforme indica o termo “incentivo”, promover o aumento da natalidade. Aqui, os objetivos eram claros e a verificação do sucesso ou insucesso da política facilmente comprovados. Se a natalidade aumentasse substancialmente comparativamente com municípios que não tinham esta política, o programa seria um sucesso; se não aumentasse ou aumentasse muito ligeiramente, seria um insucesso. Por incrível que possa parecer, os membros do Executivo não sabiam a resposta, nem pareciam preocupados em saber. Mas, Caro(a) Leitor(a), eu dou-lhe a resposta: a natalidade aumentou muito ligeiramente em termos anuais, não teve qualquer diferenciação face a municípios sem esta política e pode-se dar o caso da natalidade cair nos próximos anos. Um programa com um custo anual que se poderá fixar nos 2 milhões de euros por ano trata-se um falhanço absolutamente clamoroso. Um exemplo daquilo que não deve ser feito, pois falha completamente os objetivos traçados (aumentar a natalidade) e nem sequer compromete os beneficiários a utilizar o apoio nas empresas e comércio de Santa Maria da Feira. Um falhanço em toda a linha.
Quando ouvir falar de avaliação de políticas públicas, este será sempre um caso em que poderá pensar. Um exemplo de medidas populistas, com o intuito de comprar o voto, às custas do desperdício de recursos.
Nebulosidade de dossiês críticos de futuro
Por fim, Caro(a) Leitor(a), quero-o deixar a pensar em alguns dossiês que se podem transformar num enorme problema para Santa Maria da Feira, desde logo a Indaqua, os custos associados ao tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e a mobilidade.
Relativamente ao dossiê Indaqua parece não existir o menor consenso entre as forças políticas do concelho, quanto ao destino que se deve dar à concessão a partir de 2029. Trata-se de um tema potencialmente explosivo, suscetível a tiradas demagógicas e com a capacidade para destruir a excelente resiliência financeira que, apesar de tudo, tem sido construída. Vários exemplos por esse país fora vieram demonstrar que qualquer resgaste da concessão seria feito a duras penas, com valores na casa das centenas de milhões de euros a terem de ser entregues à concessionária e batalhas jurídicas intermináveis nos tribunais. Adicionalmente, a passagem para o domínio municipal abre as portas à prática de tarifas na água e de saneamento completamente desfasadas da realidade e sujeitas à subsidiação, subvertendo o princípio do utilizador-pagador e dando os incentivos contrários à utilização adequada dos recursos hídricos.
Por ser um assunto que não está fechado, quero dar-lhe a minha opinião pessoal que apenas a mim me vincula e estaria sempre sujeita à aceitação por parte da concessionária. Em vez de avançar contra a concessionária com uma proposta hostil de resgate da concessão, procuraria adquirir partes do capital da concecionária, a um ritmo anual devidamente consensualizado de 5% ao ano. Digo 5%, porque a partir de 2029 faltarão vinte anos para o término da concessão, logo se em cada ano adquiríssemos 5% do capital então teríamos a totalidade do capital adquirido no término da concessão, após ou no decorrer do qual se transformaria a Indaqua no Serviço Municipalizado de Águas e Saneamento de Santa Maria da Feira. Isto tinha a vantagem de não forçar o Município a assumir um investimento brutal de uma assentada só, o que impediria a realização de outros investimentos fundamentais para o território (manifestar-se-ia uma canibalização de todos os investimentos em detrimento de um só), bem como poderíamos começar a beneficiar dos resultados positivos que a empresa começa a ter nesta fase de exploração da concessão. Interessaria a todas as partes, uma vez que a Indaqua começava a receber antecipadamente os resultados que deseja e nós passávamos a deter uma empresa lucrativa e prestadora de um serviço essencial.
Os custos futuros associados à recolha e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos é outra bomba-relógio. Assim é, porque os aterros já não são solução e começam a ficar esgotados (inclusive o de Canedo), para além de termos a obrigação de através da economia circular transformar os resíduos num recurso. As políticas desenvolvidas a nível nacional começam a desafiar a ideia de pagarmos este serviço com base em métodos indiretos, tais como a cobrança através da fatura da água, para se iniciar a cobrança em métodos diretos, isto é, cada um pagar pelos resíduos que gerar. Como está bom de ver, quanto mais formos capazes de reciclar e reaproveitar os resíduos produzidos, em menores custos incorreremos. Isto também quer dizer que aqueles que hoje apresentam menor capacidade para reciclar estarão em desvantagem comparativa e terão de fazer muito mais e melhor. Ora é precisamente esse o caso de Santa Maria da Feira, porque os nossos indicadores de reciclagem não são nada abonatórios e comparamos muito mal com vários municípios de diferentes partes do país. Se nada for feito, vamos ficar para trás.
Finalmente a mobilidade. Caro(a) Leitor(a), independentemente das concessões do transporte coletivo rodoviário, aquilo que ditará o sucesso ou insucesso da mobilidade em Santa Maria da Feira será o que vier a ser feito com a Requalificação da Linha do Vouga. Confesso-lhe que a dada altura imaginava que a requalificação numa bitola ibérica seria o desejável para toda a região, no entanto a exequibilidade do projeto poderá ser comprometida por essa ambição, o que me levou a reequacionar como preferível a bitola de 1 metro. Seja como for, em que bitola for, este poderá ser o grande “salto em frente” do município em termos de mobilidade. Uma vez mais, não parece existir grande clareza das forças políticas relativamente a este ponto, bem como à extensão do metropolitano do Porto até Santa Maria da Feira. Aqui, Caro(a) Leitor(a), tenho de reproduzir uma expressão feliz sobre este assunto: “A Linha do Vouga é o Metro do Entre Douro e Vouga e as pessoas ainda não o descobriram”. Não podia estar mais de acordo, não só por ser concretizável nos nossos dias e não “no dia de são nunca à tarde”, por não exigir muitos recursos, por já existirem os projetos, mas acima de tudo pela natureza do tipo de transporte em causa. Uma coisa que se estende da Póvoa de Varzim até Santa Maria da Feira não é um metro. É um comboio. Um comboio tem velocidades próprias, linhas próprias e fins próprios. O metro é algo completamente diferente. Importa, pois, também neste ponto, manifestar-se alguma lucidez.
